Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias têm acesso a vários direitos que contribuem para reduzir despesas cotidianas, mas muitos desses benefícios ainda são pouco conhecidos.
De auxílios financeiros a reduções em transportes, essas medidas podem ter um impacto significativo no orçamento.
Confira alguns direitos que podem influenciar diretamente as finanças de pessoas com autismo e seus familiares.
Benefícios Financeiros e Aposentadoria
Trabalhadores com autismo que precisem se afastar do trabalho devido a comorbidades associadas ao TEA podem solicitar o benefício por incapacidade temporária.
Para acessar esse benefício, é necessário contribuir para a Previdência Social, e o valor recebido varia conforme a contribuição do segurado.
Pessoas com autismo podem requerer uma aposentadoria especial, com regras mais flexíveis.
Dependendo do grau da deficiência, é possível aposentar-se por idade ou tempo de contribuição, com reduções na idade mínima ou no período contributivo exigido.
Apoios para Ingressar no Mercado de Trabalho
Para pessoas com autismo que não contribuem para a Previdência e pertencem a famílias de baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma opção.
Este benefício garante um salário mínimo mensal, desde que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse ¼ do salário mínimo, equivalente a R$ 379,50 por pessoa em 2025.
Pessoas com deficiência moderada ou grave, que já receberam o BPC e ingressaram no mercado de trabalho, podem solicitar o auxílio-inclusão.
Este auxílio, no valor de metade do BPC, ou R$ 759 em 2025, oferece suporte financeiro durante a transição para a vida laboral.
Descontos e Isenções
Um direito pouco conhecido é o desconto de 80% no valor das passagens aéreas para o acompanhante da pessoa com autismo.
O desconto é aplicado sobre o valor da tarifa, mas as taxas de embarque são cobradas à parte.
Por exemplo, em uma passagem de R$ 2.300, o acompanhante pagaria cerca de R$ 461, mais as taxas.
Pessoas com autismo e/ou seus representantes legais podem solicitar isenção de diversos impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados ou que facilitem o transporte.
Esse benefício pode diminuir significativamente o custo na aquisição do carro.
Transporte Público Gratuito
Em diversas cidades brasileiras, pessoas portadoras do autismo têm direito à gratuidade no transporte público.
Esse direito é garantido somente com a apresentação de laudo médico que comprove o TEA e inclui tanto ônibus quanto metrôs e trens.
